03/10/11
A presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 1,95 bilhão para os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo é estimular e incentivar as exportações no país. A decisão está contida na Medida Provisória (MP) 546, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30), Seção 1 página 6.
Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda em três parcelas de R$ 650 milhões até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro. Do total, os estados ficarão com 75% e os 25% restantes serão repassados aos municípios.
O texto estabelece ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir regras de prestação de informação pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a manutenção e o aproveitamento de crédito pelos exportadores.
Pelo decreto, a divisão do dinheiro para os municípios seguirá os critérios de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os respectivos estados ao longo deste ano. Os recursos serão entregues uma vez por mês até dezembro, por meio de crédito em moeda corrente depositado em conta bancária.
A decisão da presidente ocorre no momento em que ela destaca sua preocupação com os impactos da crise econômica internacional no Brasil. Segundo Dilma, não há país imune aos efeitos da crise, mas o governo brasileiro se empenha para evitar prejuízos.
Um dos esforços, de acordo com a presidente, é o estímulo à indústria nacional, a com geração de emprego e renda. Para ela, os estrangeiros que quiserem investir no Brasil terão apoio desde que garantam a abertura de novas vagas de trabalho e geração de renda no país.
Fonte: Agência Brasil
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Boa noite
ResponderExcluirUm Salmo, sem motivo especifico por ter deixado no seu blogger, mas especifico para que leia, simplesmente pela leitura das Escrituras de Deus, que sempre fala ao nosso SER.
SALMO 4
1 OUVE-ME quando eu clamo, ó Deus da minha justiça, na angústia me deste largueza; tem misericórdia de mim e ouve a minha oração.
2 Filhos dos homens, até quando convertereis a minha glória em infâmia? Até quando amareis a vaidade e buscareis a mentira? (Selá.)
3 Sabei, pois, que o SENHOR separou para si aquele que é piedoso; o SENHOR ouvirá quando eu clamar a ele.
4 Perturbai-vos e não pequeis; falai com o vosso coração sobre a vossa cama, e calai-vos. (Selá.)
5 Oferecei sacrifícios de justiça, e confiai no SENHOR.
6 Muitos dizem: Quem nos mostrará o bem? SENHOR, exalta sobre nós a luz do teu rosto.
7 Puseste alegria no meu coração, mais do que no tempo em que se lhes multiplicaram o trigo e o vinho.
8 Em paz também me deitarei e dormirei, porque só tu, SENHOR, me fazes habitar em segurança.
Abraços
Jesus Cristo te Ama!.