Imposto de Importação de sete produtos fica mais caro

09/09/2011

Imposto de Importação de sete produtos fica mais caro
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aumentou a taxa de importação de sete produtos, que foram incluídos na lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum), como por exemplo, os aparelhos de ar-condicionado do modelo split, com capacidade inferior a 7.500 btus, bicicletas comuns e pneus de bicicleta. Essa medida pode ser tomada para reduzir ou aumentar o imposto de importação de produtos que vêm de fora do Brasil.

O secretário executivo da Camex, Emílio Garófalo, explica que, com a valorização cambial e a crise econômica, houve aumento no número de importações, o que traz a necessidade de fazer essa elevação temporária das alíquotas. "Isso não é garantia de que as alíquotas ficarão a esse nível", ressalta. A revisão da lista de exceção ocorre a cada seis meses.

Já para a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a medida mostra a preocupação do governo em assegurar a competitividade internacional. Ela afirma que a TEC brasileira, geralmente, é utilizada para reduzir o Imposto de Importação. "O aumento é reflexo da preocupação do governo com importações crescentes e setores específicos da indústria afetados por essa importação", defendeu.

O Imposto de Importação das bicicletas passou de 20% para 35%, porém as bicicletas de competição ficam isentas da nova alíquota. No caso dos aparelhos de ar-condicionado, a alíquota, que antes era de 18%, foi fixada em 35%. Também passa a ser taxada em 35% a importação de pneus de borracha de bicicletas, porcelanatos, partes referentes a unidades condensadoras ou evaporadoras para fabricação de aparelhos de ar-condicionado, barcos a motor e rodas e eixos ferroviários.

Fonte: Guia marítimo